Como funciona a licença maternidade na Alemanha
Na Alemanha existem vários tipos de assistência aos pais, entre eles a licença parental. Neste post vou explicar como funciona a licença maternidade na Alemanha. Vale lembrar que isso pode mudar de estado para estado. Nós moramos na Bavária, então se você mora em outro estado pesquise quais benefícios extra você pode ter.
Resolvi separar todos os benefícios para ver se fica mais fácil de entender, mas no final do post você encontra um exemplo prático caso ainda tenha ficado confuso.
Licença parental
Mutterschutz – licença maternidade na Alemanha pode começar 6 semanas antes da previsão do parto (se a mãe quiser pode continuar trabalhando até o dia do parto) e 8 semanas após o nascimento (Obrigatório! Sim você está proibido de trabalhar por lei).
Elternzeit – Na Alemanha os pais (pai + mãe) tem direito de ter até 3 anos de licença no total, ou seja, esses 3 anos podem ser divididos entre o pai e a mãe. Isso te garante a vaga de trabalho, porém nem sempre o mesmo cargo mas ele deve ser equivalente. Lembrando que você não recebe seu salário completo durante esses 3 anos.
A parte financeira – benefícios do governo
Mutterschaftsgeld – A mulher ganha 100% do salário durante a licença maternidade na Alemanha (Mutterschutz) sendo que o seguro saúde paga uma parte pequena e o resto a empresa.
Elterngeld – Os pais podem receber do governo federal. Essa ajuda a mãe ou o pai pode pedir por até 12 meses. Ela é referente a 60% do salário recebido no último ano, porém o valor máximo é de 1.800 euros. Também é possível dividir o valor recebido por mês e receber o mesmo tanto no dobro do tempo. Enquanto você está recebendo o Elterngeld você pode trabalhar, porém há varias limitações de horários e salário. Então antes de decidir como você quer usar esta ajuda, é bom utilizar o calculador “Elterngeldrechner” do Familienportal.
Kindergeld – Esta ajuda do governo federal os pais podem receber a partir do nascimento até a criança completa 18 anos. Caso o “bebê” vá para a universidade este auxílio vai até a formatura. Atualmente são 219 euros por mês para quem tem 1 ou 2 filhos. Para quem tiver 3 filhos o valor é de 225 euros e 250 euros para quem tem 4 ou mais filhos.
Familiengeld – O governo dá a partir do 2° ano de vida do bebê até ele completar 3 anos. Para quem tem 1 ou 2 filhos a ajuda é de 250 euros por mês. Caso você tenha 3 ou mais filhos, você receberá 300 euros por mês*. Este benefício existe apenas na Bavária.
**Se você já deu entrada no Elterngeld você receberá essa ajuda automaticamente.
Parece confuso né?! Vou me usar como exemplo para você entender melhor.
Licença maternidade na Alemanha na prática
Entrei em licença maternidade (Mutterschutz) 6 semanas antes da data prevista para o parto e ela acaba 8 semanas após o nascimento. Durante esse período eu recebo 100% do meu salário (Mutterschaftsgeld). Desde o primeiro mês de vida do bebê nós também começamos a receber o Kindergeld que é a ajuda para as necessidades básicas. Como é a nossa primeira filha, vamos receber 219 euros por mês até ela completar 18 anos (pelo menos).
No máximo uma semana depois do nascimento eu tenho que informar a empresa onde eu trabalho quanto tempo depois do Mutterschutz eu vou querer ficar em casa. Lembrando que esse tempo pode variar entre 1 e 3 anos. Se o meu marido também quiser ficar um tempo em casa podemos dividir esses 3 anos (Elternzeit).
Nós decidimos que eu vou ficar 2 anos em casa – se eu quiser voltar antes a trabalhar eu posso falar com meu chefe. Durante o primeiro ano vou receber 60% do meu salário (Elterngeld) e no segundo ano no apenas a minha vaga de trabalho está garantida. Depois disso eu recebo apenas a ajuda do Familiengeld até nossa filha completar 3 anos de vida.
Então relembrando: antes do nascimento você precisa dar entrada no Mutterschutz, Elternzeit e no Mutterschaftsgeld. Após o nascimento você precisa dar entrada no Kindergeld e no Elterngeld. Lembre se, que cada ajuda você tem que pedir. Como você tem direito a ela, eles não vão recusar mas nada é automático.
**Os valores são referentes ao ano de 2022**
Esta semana estamos fazendo uma maratona de posts sobre gravidez em outro país aqui no blog e no nosso instagram, não deixe de nos seguir para não perder nenhuma novidade.
Leia também:
Juliana Torres
Juliana é brasileira com descendência árabe e portuguesa. Casada com um alemão, vive em Munique. Esse misto de culturas a transformou na mulher que é hoje. Intensa, sensível, família, alegre, comunicativa, prática e determinada. Ama viajar e se emocionar com a energia de cada lugar e pessoa. Foi durante a sua viagem de intercâmbio que começou a escrever um diário e então percebeu que a escrita era uma ótima maneira de se expressar, de se curar e de registrar momentos. Instagram @julianatorresberg
